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TJBA - 0000200-67.2025.8.05.0211
Partes: EDVANEY DOS SANTOS FIGUEREDO x BRAVO CAMINHOES E EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Ra do Sistema dos Juizados Especiais - Riachao do Jacuipe
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 0246286-97.2024.8.05.0001
Partes: VALMIRO PEREIRA DA SILVA FILHO x BS CARGO REC LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 17/12/2024
TJBA - 8042625-26.2022.8.05.0001
Partes: PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/04/2022
TJBA - 0012486-82.2025.8.05.0080
Partes: SALEN BENIGNO BRITO x G. B. FEIRA DE SANTANA COMERCIO DE PECAS E PNEUS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Feira de Santana
Ajuizamento: 11/04/2025
TJMG - 5062640-73.2022.8.13.0024
Partes: R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCELO PADUA CAVALCANTI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5062640-73.2022.8.13.0024
Partes: R S PNEUS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros x SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Feitos Tributarios do Estado da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 17/11/2023
TJMG - 5136130-31.2022.8.13.0024
Partes: PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS PEREIRA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 17/09/2025
TJPE - 0002103-88.2016.8.16.0004
Partes: PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA x ESTADO DO PARANA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Curitiba - 1ª Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/03/2016
TJPE - 0008242-64.2019.8.16.0129
Partes: ANTONIO DIAZ x PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 04/10/2019
TJRO - 5323368-64.2023.8.21.7000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x PNEU FREE DO BRASIL COMERCIO ELETRONICO LTDA
Advogado: ATILA DE CARVALHO BEATRICE CONDINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Irineu Mariani
Ajuizamento: 11/10/2023