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TJBA - 0000051-03.2010.8.05.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO x COSME DA SILVA SANTANA
Advogado: JOSE RICARDO SOUZA PAIM e outros
1ª instância - Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
Ajuizamento: 17/03/2010
TJBA - 8000373-90.2024.8.05.0048
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIONEI CARNEIRO PACHECO
Advogado: ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - Vara Criminal de Capela do Alto Alegre
Ajuizamento: 26/04/2024
TJBA - 8002046-07.2025.8.05.0106
Partes: MAURO DE OLIVEIRA x CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES
Advogado: ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - 2ª V dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Fazenda Publica de Ipira
Ajuizamento: 13/08/2025
TRF1 - 1006369-33.2025.4.01.3304
Partes: FERNANDO SANTOS DO CARMO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Ajuizamento: 08/03/2025
TRF2 - 5075199-94.2025.4.02.5101
Partes: MARINEUSA MARTINS DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ERIVALDO DE OLIVEIRA ALMEIDA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRS - 0823932-98.2024.8.23.0010
Partes: EDIVALDO OLIVEIRA DE ALMEIDA e outros x ESTADO DE RORAIMA
Advogado: Z VENILSON (SUB) BATISTA DA MATA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF1 - 0005537-02.2012.4.01.4200
Partes: UNIAO FEDERAL x MARK DANY VELOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 30/08/2012
TRF1 - 0001137-23.2004.4.01.4200
Partes: FRANCISCO MAURICIO BARROS RIBEIRO e outros x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: FRANCISCO ALVES NORONHA e outros
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 13/07/2004
TRF1 - 0001963-49.2004.4.01.4200
Partes: MARCO NOGUEIRA FERREIRA e outros x ANDRE LOPES FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/11/2004
TRF1 - 0001992-02.2004.4.01.4200
Partes: MARILENE ROCHA FERREIRA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 19/11/2004