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TJMA - 0800612-65.2023.8.10.0026
Partes: EURO ROSA DE SOUZA x IPE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - 1ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 30/07/2024
TJMA - 0805248-86.2022.8.10.0001
Partes: IVO JOSE PAZ MATTOS x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 04/02/2022
TJMA - 0805248-86.2022.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x IVO JOSE PAZ MATTOS
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 24/04/2023
TJMA - 0803769-27.2023.8.10.0000
Partes: PROLE PARTICIPACOES LTDA e outros x EURO ROSA DE SOUZA
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 28/02/2023
TJMA - 0808673-90.2023.8.10.0000
Partes: CLIMERIO ANTONIO BATTISTELLI x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: CESAR JOSE MEINERTZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/05/2024
TJMA - 0801679-02.2022.8.10.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x CAMPO FORTE INSUMOS AGRICOLAS LTDA e outros
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - 4ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 25/04/2022
TJMA - 0002408-09.2014.8.10.0037
Partes: ISR CONSTRUCOES LTDA - EPP x MOURA ENGENHARIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Advogado: GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Grajau
Ajuizamento: 05/09/2014
TJMA - 0801139-17.2023.8.10.0026
Partes: COELHO & PINHEIRO - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA x FRANCISCO ANESI
Advogado: ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME e outros
1ª instância - 2ª Vara de Balsas
Ajuizamento: 09/03/2023
TJMA - 0801139-17.2023.8.10.0026
Partes: COELHO & PINHEIRO - SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA e outros x FRANCISCO ANESI e outros
Advogado: ANDRE HENRIQUE LEHENBAUER THOME e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0801189-70.2023.8.10.0114
Partes: ANTONIA TERESINHA BASTOS FLORENTINO x VALDEMAR CABRAL DE PAULA
Advogado: FERNANDO OTAVIANO MELO JARDIM e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 14/06/2023