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TJBA - 8000661-33.2024.8.05.0082
Partes: DT GANDU x LAZARO SANTOS DA SILVA e outros
Advogado: MARCELO MAMEDIO DE AMORIM
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 21/05/2024
TJBA - 8090297-98.2020.8.05.0001
Partes: ESTADO DA BAHIA x HIPER OPCAO MINIMERCADO LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/09/2020
TJBA - 8000838-60.2025.8.05.0082
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Gandu
Ajuizamento: 20/05/2025
TJBA - 8006248-36.2025.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS x FLAVIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 8005905-28.2022.8.05.0141
Partes: VERA LUCIA COSTA ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE ITAGI
Advogado: ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Jequie
Ajuizamento: 26/04/2023
TJBA - 8023102-26.2025.8.05.0000
Partes: FLAVIO DOS SANTOS SOUZA x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AILTON ABREU ROCHA FILHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 15/04/2025
TJBA - 8000847-71.2021.8.05.0111
Partes: FLAVIO SOUZA DOS SANTOS e outros x NELCI DE JESUS SOUZA
Advogado: JAQUELINE SALES SOUZA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 16/09/2021
TJSP - 1024482-41.2023.8.26.0114
Partes: FLAVIO DOS SANTOS SOUZA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 01 Civel de Campinas
Ajuizamento: 02/06/2023
TJMA - 0002094-44.2020.8.10.0040
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO RODRIGUES DE ARAUJO
Advogado: SILVESTRE RAMOS CARVALHO JUNIOR
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 21/08/2020
TJMA - 0002512-27.2016.8.10.0038
Partes: FLAVIO SOUZA DOS SANTOS x JORGE ALLEN GUERRA LUONGO
Advogado: OZIEL VIEIRA DA SILVA
1ª instância - 1ª Vara de Joao Lisboa
Ajuizamento: 05/08/2016