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TRF1 - 0005677-79.1997.4.01.4000
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS LEAL BRAGA e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Teresina
Ajuizamento: 26/08/1997
TJPR - 0000203-90.2020.8.18.0031
Partes: JULIO CESAR FREITAS DE BRITO x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Parnaiba
Ajuizamento: 30/01/2020
TJPR - 0000203-90.2020.8.18.0031
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Desa. Maria do Rosario de Fatima Martins Leite Dias
Ajuizamento: 01/12/2023
TJPR - 0000151-71.2018.8.18.0029
Partes: JOSE DE JESUS PIEROT FILHO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2024
TJPR - 0000151-71.2018.8.18.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ORESTES ARAUJO SAMPAIO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Ajuizamento: 15/06/2018
TJPR - 0000151-71.2018.8.18.0029
Partes: JOSE DE JESUS PIEROT FILHO e outros x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/10/2024
TJPR - 0000151-71.2018.8.18.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ORESTES ARAUJO SAMPAIO e outros
Advogado: LUIZ EDUARDO DAS NEVES SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Jose de Freitas
Ajuizamento: 15/06/2018
TJMA - 0026942-72.2007.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x EMANOEL DE JESUS COSTA SILVA
Advogado: JOAO MANOEL EVERTON MENDES e outros
1ª instância - 3ª Vara do Tribunal do Juri de Sao Luis
Ajuizamento: 24/06/2022
TJMA - 0813676-96.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS LEAL x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO MELO DA SILVA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 10/04/2018
TJMA - 0813676-96.2018.8.10.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS VASCONCELOS LEAL x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2020