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TJPR - 0801013-45.2019.8.18.0135
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x VANESSA AQUINO LEAL e outros
Advogado: HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA
1ª instância - Vara Unica de Sao Joao do Piaui
Ajuizamento: 26/08/2019
TJAP - 4008708-46.2024.8.04.0000
Partes: BANCO BRADESCO S/A x FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO LEAL
Advogado: LARISSA SENTO SE ROSSI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joana dos Santos Meirelles
Ajuizamento: 06/08/2024
TJAP - 0661669-48.2022.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO LEAL x AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros
Advogado: FANILZE FERREIRA DA LUZ e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 23/04/2022
TJAP - 0661669-48.2022.8.04.0001
Partes: FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO LEAL e outros x FRANCISCO DAS CHAGAS PEIXOTO LEAL e outros
Advogado: FANILZE FERREIRA DA LUZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 03/08/2023
TJPR - 0800366-05.2018.8.18.0032
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES LEAL e outros
Advogado: JOSE URTIGA DE SA JUNIOR e outros
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 20/02/2018
TJDFT - 0703689-42.2024.8.07.0020
Partes: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO RESIDENCIAL AYRTON SENNA x FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel de Aguas Claras
Ajuizamento: 23/02/2024
TRF1 - 0048661-68.2016.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2016
TRF1 - 0057218-20.2011.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x FRANCISCO DAS CHAGAS BORGES LEAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TJPA - 0045376-61.2013.8.14.0301
Partes: ROSEMARY PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x MUNICIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EUNICE SARAI SILVA DE LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPA - 0045376-61.2013.8.14.0301
Partes: CELENE DA COSTA NUNES e outros x MUNCIPIO DE BELEM e outros
Advogado: EUNICE SARAI SILVA DE LIMA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 29/08/2013