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TJSP - 0001072-98.2024.8.26.0319
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: WANDERLEI APARECIDO CRAVEIRO
1ª instância - 01 Cumulativa de Lencois Paulista
Ajuizamento: 22/02/2016
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/01/2006
TJPR - 0000001-52.2006.8.18.0113
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI e outros x EDINALDO MARTINS DA SILVA e outros
Advogado: JANET KATHERINE RODRIGUES DAMASCENO e outros
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 19/01/2006
TJPA - 0001067-43.2013.8.14.0013
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CAPANEMA x JOAO DE DEUS DOS REIS OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Capanema
Ajuizamento: 12/03/2013
TJPA - 0800143-75.2022.8.14.0112
Partes: JERONIMO BRAGA PACHECO x FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: ANTONIO JOAO BRITO ALVES
1ª instância - Vara Unica de Jacareacanga
Ajuizamento: 26/04/2022
TJPA - 0008645-84.2018.8.14.0012
Partes: ESTADO DO PARA (OUTROS_PARTICIPANTES) x FRANCISCO OLIVEIRA DA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Criminal de Cameta
Ajuizamento: 22/08/2018
TJRR - 7002465-02.2023.8.22.0022
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x BANCO DO BRASIL e outros
Advogado: ITALO SCARAMUSSA LUZ e outros
1ª instância - Sao Miguel do Guapore - 2ª Vara Generica
Ajuizamento: 19/03/2025
TJRR - 7002187-06.2020.8.22.0022
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 29/09/2020
TJRR - 7002187-06.2020.8.22.0022
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 22/06/2021
TJRR - 7002240-84.2020.8.22.0022
Partes: FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: FABIO DE PAULA NUNES DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel
Ajuizamento: 06/10/2020