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TJPI - 0011765-81.2025.8.17.8201
Partes: DAGILSON MONTEIRO RODRIGUES e outros x NEONERGIA PERNAMBUCO - CIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO
Advogado: FELICIANO LYRA MOURA e outros
1ª instância - 11º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo da Capital
Ajuizamento: 29/03/2025
TJMG - 0001926-96.2021.8.13.0210
Partes: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: BRUNO ALVES SILVA SANDIM
Tribunal Superior - Câmara / Min. Joel Ilan Paciornik
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMG - 0001926-96.2021.8.13.0210
Partes: GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: BRUNO ALVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 05/02/2025
TJMG - 2719201-26.2024.8.13.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA NETO
Advogado: BRUNO ALVES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Ajuizamento: 13/06/2024
TJDFT - 0718222-45.2024.8.07.0007
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS x POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: CAIO CESAR ROQUE e outros
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Taguatinga
Ajuizamento: 02/08/2024
TJDFT - 0718222-45.2024.8.07.0007
Partes: JOAO GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA x MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS
Advogado: CAIO CESAR ROQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Ajuizamento: 08/11/2024
TJDFT - 0738443-70.2024.8.07.0000
Partes: JOAO GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA e outros x JUIZO DO JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA e outros
Advogado: CAIO CESAR ROQUE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Desembargadora Nilsoni de Freitas Custodio
Ajuizamento: 12/09/2024
TJSP - 0003548-21.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x ODAIR JOSE BRANDAO
Advogado: MAYCON PATRICK MARTINS e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Ajuizamento: 15/04/2025
TJSP - 0003540-44.2019.8.26.0502
Partes: JUSTICA PUBLICA x EVANDRO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: MATHEUS GABRIEL RODRIGUES DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 18/02/2020
TJPE - 0003715-85.2010.8.16.0064
Partes: JOSE MAURICIO ZANON e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: LUIS CARLOS SIMIONATO JUNIOR e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Saldanha Palheiro
Ajuizamento: 05/06/2019