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TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 14/08/2025
TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: CLAUDIO NASCIMENTO MAIA DA FONSECA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 20/02/2024
TJBA - 8004088-87.2021.8.05.0229
Partes: GERSONITA SANTOS PEREIRA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/12/2021
TJBA - 8000516-94.2019.8.05.0229
Partes: ELIZETE RODRIGUES SAMPAIO SANTANA x ROBSON NASCIMENTO CONCEICAO e outros
Advogado: THAYANE FERREIRA VEIGA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 15/03/2019
TJBA - 8001649-06.2021.8.05.0229
Partes: ELINE DA SILVA SANTOS DOS SANTOS e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: MILLENA DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 29/06/2021
TJBA - 8001649-06.2021.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS e outros
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 11/03/2025
TJBA - 8001649-06.2021.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x RODRIGO JASMELINO DOS SANTOS e outros
Advogado: MILLENA DOS SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 8001020-27.2024.8.05.0229
Partes: JONAS TIBERIO DE SOUZA BISNETO x JOSE GALVAO MALTA e outros
Advogado: SAMILLA FARIAS NERY e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/03/2024
TJBA - 8001754-12.2023.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO RESIDENCE MASTER SPE LTDA x TANIA DE SOUZA
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 01/09/2025
TJBA - 8003534-21.2022.8.05.0229
Partes: MATEUS BOTELHO FORTE x MARIA ARAUJO
Advogado: JACKELINE POVOAS SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara de Familia, Orfaos, Sucessoes e Interditos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/07/2022