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TJBA - 8000364-41.2022.8.05.0229
Partes: LUZIA ROCHA DOS SANTOS x ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: JULIO CESAR LOPES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Lourdes Pinho Medauar
Ajuizamento: 20/08/2025
TJBA - 8000364-41.2022.8.05.0229
Partes: LUZIA ROCHA DOS SANTOS x ADIB - ALIANCA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.
Advogado: WALTER NEY VITA SAMPAIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 31/01/2022
TJBA - 0302360-55.2013.8.05.0229
Partes: EDNALVA OLIVEIRA DA SILVA x CLUBE DOS 100
Advogado: ALEXANDRE BRAS TOSTA VIEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 30/10/2013
TJBA - 8003174-23.2021.8.05.0229
Partes: MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: PEDRO HENRIQUE AMORIM FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 07/08/2025
TJBA - 8003174-23.2021.8.05.0229
Partes: MARIA IRACI SANTOS ANDRADE FONSECA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: TAMIRES DA SILVA BARBOSA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 07/10/2021
TJBA - 8000548-94.2022.8.05.0229
Partes: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP x JULIANA LEMOS VILAS BOAS e outros
Advogado: MARCIA NUNES DE ASSIS MONTENEGRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel
Ajuizamento: 04/06/2025
TJBA - 8000548-94.2022.8.05.0229
Partes: ELIUDE DANTAS DE OLIVEIRA e outros x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: GUSTAVO LUIS DE ALBUQUERQUE CARDOSO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Fazenda Publica e Acidentes de Trabalho - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 11/02/2022
TJBA - 8006012-02.2022.8.05.0229
Partes: ADAILTON DE JESUS ANDRADE x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: ALEXANDRA GOMES DOS SANTOS MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 13/12/2022
TJBA - 8004988-02.2023.8.05.0229
Partes: FABIO MICHELON DO NASCIMENTO x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP e outros
Advogado: JOAO LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 04/09/2023
TJBA - 8008484-05.2024.8.05.0229
Partes: MANOEL PEREIRA DA COSTA x LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP
Advogado: MANUELLA VEIGA SANTOS DE MATOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Santo Antonio de Jesus
Ajuizamento: 01/09/2024