27/08/2025 09:45

Juntada de Petição de apelação
24/08/2025 04:02

Publicado Sentença em 19/08/2025.
24/08/2025 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 15:27

Embargos de declaração não acolhidos
17/05/2025 05:36

Decorrido prazo de FABIO MICHELON DO NASCIMENTO em 15/05/2025 23:59.
12/04/2025 22:21

Conclusos para julgamento
12/04/2025 22:21

Expedição de Certidão.
16/02/2025 18:09

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de FABIO MICHELON DO NASCIMENTO em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de RENILDE ANDRADE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 28/01/2025 23:59.
16/02/2025 18:08

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 18:04

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2025.
06/02/2025 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS ATO ORDINATÓRIO 8004988-02.2023.8.05.0229 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Fabio Michelon Do Nascimento Advogado: Joao Lucas Rocha De Oliveira (OAB:BA57288) Advogado: Alex Pereira Da Cunha Santos (OAB:BA65691) Reu: Loteamento Portal Residence Spe Ltda - Epp Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Renilde Andrade Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Tania Andrade Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Luis Carlos Andrade Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Antonio Marcos Andrade Souza Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Reu: Taluma Construtora E Incorporadora Ltda - Epp Advogado: Tamires Da Silva Barbosa (OAB:BA53107) Advogado: Gustavo Luis De Albuquerque Cardoso (OAB:BA17485) Advogado: Walter Ney Vita Sampaio (OAB:BA17504) Advogado: Naira Barbosa Bastos (OAB:BA40094) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS – BA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DE REGISTRO PÚBLICO Fórum Des.

Wilde de Oliveira, Rua Antônio Carlos Magalhães, s/n, Bairro São Paulo – CEP 44473-440 Fone: (75) 3162 1308, E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 8004988-02.2023.8.05.0229 CLASSE / ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Perdas e Danos, Juros de Mora - Legais / Contratuais, Rescisão / Resolução, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: FABIO MICHELON DO NASCIMENTO REU: LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP, RENILDE ANDRADE SOUZA, TANIA ANDRADE SOUZA, LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA, ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA, TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que os Embargos de Declaração de ID. 469284726 opostos pela parte ré são TEMPESTIVOS, haja vista o prazo ter dado início em 16/10/2024 e término em 22/10/2024, tendo sido ajuizado(a)/protocolado(a) em data de 22/10/2024.

Ato contínuo, conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a oposição do referido recurso pela parte ré, fica intimada a parte embargada para apresentar as contrarrazões, no prazo de 05 (cinco) dias.

Santo Antônio de Jesus (BA), 13 de janeiro de 2025.

Eu, BRUNO MIGUEL AMARAL DOS SANTOS, estagiária de direito, o digitei.

Edilene de Oliveira Vieira Diretora de Secretaria
15/01/2025 21:39

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 12:40

Juntada de Petição de embargos infringentes
10/10/2024 12:40

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 18:05

Juntada de Certidão
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de FABIO MICHELON DO NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de LOTEAMENTO PORTAL RESIDENCE SPE LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de RENILDE ANDRADE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de TANIA ANDRADE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ANDRADE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS ANDRADE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
25/05/2024 02:21

Decorrido prazo de TALUMA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP em 06/05/2024 23:59.
12/04/2024 04:32

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 11:58

Conclusos para decisão
10/04/2024 11:54

Juntada de Certidão
26/01/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 01:49

Publicado Ato Ordinatório em 18/01/2024.
19/01/2024 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
17/01/2024 12:02

Expedição de Mandado.
17/01/2024 12:02

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 13:36

Juntada de Petição de réplica
17/10/2023 22:37

Publicado Decisão em 11/09/2023.
17/10/2023 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 15:05

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 14:54

Publicado Ato Ordinatório em 12/09/2023.
10/10/2023 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
03/10/2023 15:30

Audiência Audiência CEJUSC realizada para 03/10/2023 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
03/10/2023 15:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
20/09/2023 01:26

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
13/09/2023 01:17

Mandado devolvido Positivamente
10/09/2023 11:27

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:24

Audiência Audiência CEJUSC designada para 03/10/2023 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
10/09/2023 11:23

Audiência Conciliação CEJUSC convertida em diligência para 03/10/2023 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
10/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:22

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:21

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:20

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:19

Expedição de Mandado.
10/09/2023 11:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
10/09/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 11:55

Audiência Conciliação CEJUSC designada para 03/10/2023 15:20 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS.
06/09/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023 11:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/09/2023 19:06

Inclusão no Juízo 100% Digital
04/09/2023 19:06

Conclusos para decisão
04/09/2023 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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