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TJBA - 8001768-21.2022.8.05.0038
Partes: JACIMARA PEREIRA DOS SANTOS x SIDNEY PACHECO DOS SANTOS
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 10/08/2022
TJBA - 8000983-69.2016.8.05.0038
Partes: ALOISIO DA SILVA OLIVEIRA x ADRIA MARTINS PIRES e outros
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 01/12/2016
TJBA - 8001639-10.2025.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO CESAR SANTANA SANTOS
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 13/02/2025
TJBA - 8000418-08.2016.8.05.0038
Partes: MARIA VITAL LACERDA x JOELMA AMPARO DOS SANTOS CUNHA e outros
Advogado: PRYSSILLA SOUZA MOUTINHO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/05/2016
TJBA - 0001794-73.2013.8.05.0038
Partes: JAZON RAMOS NETO e outros x GERSON MOTA NASCIMENTO
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 01/11/2013
TJBA - 8008590-92.2022.8.05.0113
Partes: DOMINGOS JOAO DE SOUSA x MARIA CRISTINA SILVEIRA NORA
Advogado: GUSTAVO BRITO CAVALCANTE PONTES e outros
1ª instância - 3ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Itabuna
Ajuizamento: 04/11/2022
TJBA - 8001201-87.2022.8.05.0038
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x JOSE AMERICO FRANCISCO RAMOS JUNIOR
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Camacan
Ajuizamento: 27/05/2022
TJBA - 0000350-05.2013.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA x CALCARIO BR 101 LTDA e outros
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 14/03/2013
TJBA - 0000786-03.2009.8.05.0038
Partes: BAZILIO FRANCISCO RAMOS e outros x BAZILIO FRANCISCO RAMOS e outros
Advogado: GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 24/04/2009
TJBA - 8000008-81.2015.8.05.0038
Partes: MARGARAIZA SILVA RAUTA x JOSE AISSE RAUTA
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 26/02/2015