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TJBA - 0000239-41.2001.8.05.0038
Partes: JOSE EVILASIO DE BRITO x COMERCIAL DE ALIMENTOS FARIAS LTDA e outros
Advogado: GILBERTO ALMEIDA COUTO DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 18/12/2001
TJBA - 8000327-78.2017.8.05.0038
Partes: JUSSIE COELHO DOS SANTOS x RODENGE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 15/05/2017
TJBA - 8000031-22.2016.8.05.0190
Partes: ELIENE CARMO DA ROCHA x GIVALDO PIRES DA ROCHA
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 22/12/2017
TJBA - 8000546-62.2015.8.05.0038
Partes: MARGARAIZA SILVA RAUTA x JOAQUIM MONTEIRO DE OLIVEIRA
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 07/08/2015
TJBA - 8001729-29.2019.8.05.0038
Partes: JOSE NERIS NETO x ZIFIRINO VALENTIN DOS SANTOS
Advogado: ADONIAS SANTOS SANTANA JUNIOR e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 05/12/2019
TJBA - 0000536-91.2014.8.05.0038
Partes: ERONDINA SANTIAGO DA SILVA x EROTILDE GOMES BRITO
Advogado: ANTONIO ROBERTO DE O. CARVALHO e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 10/04/2014
TJBA - 8002600-20.2023.8.05.0038
Partes: JOSE RODOLFO DE ALMEIDA FIGUEIREDO x ALEXSANDRO GALAO
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 03/10/2023
TJBA - 8000141-16.2021.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA x CAIRO PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - EPP
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 11/02/2021
TJBA - 8003764-49.2025.8.05.0038
Partes: HELIO ZERAIK HELUANI x LUIZ CARLOS SAAB
Advogado: HELIO MORENO FREITAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 27/08/2025
TJBA - 8001739-05.2021.8.05.0038
Partes: ESTADO DA BAHIA x NILFRAN COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME
Advogado: HELIO MORENO FREITAS
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Camacan
Ajuizamento: 29/09/2021