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TJRN - 0800008-07.2022.8.20.5153
Partes: MUNICIPIO DE MONTE DAS GAMELEIRAS x MARIA SONIA DA SILVA RODRIGUES e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 17/11/2022
TJRN - 0800880-87.2019.8.20.5133
Partes: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA x JOAO CAMELO SANTIAGO
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 25/09/2019
TJRN - 0800486-46.2020.8.20.5133
Partes: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA x JOSE LINS DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 28/07/2020
TJRN - 0800415-93.2019.8.20.5128
Partes: SEVERINO FLORENCIO SOBRINHO x MUNICIPIO DE VARZEA
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santo Antonio
Ajuizamento: 27/03/2020
TJRN - 0803961-78.2023.8.20.0000
Partes: VENTOS DE SAO LUIS ENERGIAS RENOVAVEIS S.A. e outros x SRA. SECRETARIA DA SECRETARIA DE FINANCAS E TRIBUTACAO DO MUNICIPIO DE CAICARA DO RIO DO VENTO (RN) e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 04/04/2023
TJRN - 0865352-71.2020.8.20.5001
Partes: WANIRA DE HOLANDA BRASIL x FRANCISCO EDILSON FERNANDES
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 17ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/10/2020
TJRN - 0800915-91.2021.8.20.5128
Partes: MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu
Ajuizamento: 07/12/2022
TJRN - 0800418-96.2020.8.20.5133
Partes: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA x ESPOLIO DE SERAFIM INACIO DA SILVA e outros
Advogado: VICTOR HUGO RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 29/06/2020
TJRN - 0819980-41.2016.8.20.5001
Partes: LOJAS SANTA LUCIA HIGIENE E BELEZA LTDA x SAMYA ABY FARAJ LINHARES BASTOS e outros
Advogado: MARCOS ABRAAO DE SOUZA BEZERRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/05/2016
TJRN - 0800380-79.2023.8.20.5133
Partes: PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA e outros x PREFEITURA MUNIPAL DE SERRA CAIADA e outros
Advogado: JOAO ELIDIO COSTA DUARTE DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Tangara
Ajuizamento: 04/04/2023