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TJMA - 0016202-02.2000.8.10.0001
Partes: INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS e outros x JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 02/05/2024
TJMA - 0016202-02.2000.8.10.0001
Partes: INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS e outros x JOSE HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/04/2022
TRF1 - 0008089-58.2007.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 02/10/2007
TRF1 - 0000824-34.2009.4.01.3700
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Sao Luis
Ajuizamento: 10/02/2009
TRF1 - 0062607-51.2014.4.01.3700
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x INSTITUTO CULTURAL BRASIL-ESTADOS UNIDOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Sao Luis
Ajuizamento: 18/12/2014
TJES - 0041540-70.2013.8.08.0035
Partes: CARLOS ANTONIO MARIANELLI e outros x INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS DE VITORIA
Advogado: MARCO ANTONIO MILFONT MAGALHAES
1ª instância - 1ª Vara Civel - Vila Velha
Ajuizamento: 07/10/2013
TJCE - 3028804-76.2023.8.06.0001
Partes: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM x INSTITUTO BRASIL ESTADOS UNIDOS NO CEARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara de Execucoes Fiscais da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/08/2023
TJAP - 0649176-05.2023.8.04.0001
Partes: ANTONIO MARIO AFONSO DA SILVA x INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS - ICBEU
Advogado: LEOCLEIDE SILVA DUARTE e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 07/11/2023
TJAP - 0448766-91.2024.8.04.0001
Partes: ETELVINA MEDEIROS DE SOUZA x INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS - ICBEU
Advogado: RICARDO OLIVEIRA DA COSTA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 29/02/2024
TJAP - 0448766-91.2024.8.04.0001
Partes: ETELVINA MEDEIROS DE SOUZA x INSTITUTO CULTURAL BRASIL - ESTADOS UNIDOS - ICBEU
Advogado: LEOCLEIDE SILVA DUARTE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Nelia Caminha Jorge
Ajuizamento: 19/02/2025