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TJPA - 0000735-76.2009.8.14.0123

Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JUREMA LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento

Ajuizamento: 05/08/2022

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TJPA - 0000735-76.2009.8.14.0123

Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JUREMA LTDA

Advogado: Nenhum advogado registrado.

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento

Ajuizamento: 27/05/2025

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TJBA - 0505231-88.2018.8.05.0103

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WELLINGTON SILVA GONCALVES

Advogado: FELIPE SA BARRETTO PARAIZO e outros

1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus

Ajuizamento: 29/11/2018

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TJBA - 8023075-16.2020.8.05.0001

Partes: ADENIL DE JESUS SOARES x GILSON DE JESUS SOARES

Advogado: ANTONIO PACHECO NETO

1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador

Ajuizamento: 21/11/2023

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TJBA - 8001895-57.2019.8.05.0201

Partes: NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN x TODOS OS OCUPANTES ENCONTRADOS e outros

Advogado: VERA LUCIA FERNANDES e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro

Ajuizamento: 15/07/2019

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TJBA - 0001299-98.2010.8.05.0243

Partes: JOSE FRANCISCO DE AQUINO x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros

Advogado: FABIO DE OLIVEIRA REIS e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra

Ajuizamento: 15/10/2010

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TJCE - 0001398-76.2011.8.06.0123

Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x IZABEL DE FATIMA DE LIMA e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Ajuizamento: 24/07/2024

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TJCE - 0004161-68.2014.8.06.0083

Partes: CERAMICA MOREIRA LTDA x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba

Ajuizamento: 06/06/2014

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TJPA - 0002131-58.2017.8.14.0107

Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x PAULO SERGIO BARRETO

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu

Ajuizamento: 06/03/2017

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TJPA - 0001908-81.2012.8.14.0107

Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA - ME

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu

Ajuizamento: 29/10/2012

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