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TJPA - 0000735-76.2009.8.14.0123
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE - IBAMA x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JUREMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Novo Repartimento
Ajuizamento: 05/08/2022
TJPA - 0000735-76.2009.8.14.0123
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS JUREMA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 27/05/2025
TJBA - 0505231-88.2018.8.05.0103
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x WELLINGTON SILVA GONCALVES
Advogado: FELIPE SA BARRETTO PARAIZO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Ilheus
Ajuizamento: 29/11/2018
TJBA - 8023075-16.2020.8.05.0001
Partes: ADENIL DE JESUS SOARES x GILSON DE JESUS SOARES
Advogado: ANTONIO PACHECO NETO
1ª instância - 5ª Vara de Sucessoes, Orfaos e Interditos da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 21/11/2023
TJBA - 8001895-57.2019.8.05.0201
Partes: NUCLEO ORIENTAL DE TAI CHI CHUAN x TODOS OS OCUPANTES ENCONTRADOS e outros
Advogado: VERA LUCIA FERNANDES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 15/07/2019
TJBA - 0001299-98.2010.8.05.0243
Partes: JOSE FRANCISCO DE AQUINO x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros
Advogado: FABIO DE OLIVEIRA REIS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Seabra
Ajuizamento: 15/10/2010
TJCE - 0001398-76.2011.8.06.0123
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x IZABEL DE FATIMA DE LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Sobral
Ajuizamento: 24/07/2024
TJCE - 0004161-68.2014.8.06.0083
Partes: CERAMICA MOREIRA LTDA x IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Guaiuba
Ajuizamento: 06/06/2014
TJPA - 0002131-58.2017.8.14.0107
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x PAULO SERGIO BARRETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 06/03/2017
TJPA - 0001908-81.2012.8.14.0107
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x MADEIREIRA RIO VENEZA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Dom Eliseu
Ajuizamento: 29/10/2012