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TJPA - 0006443-09.2019.8.14.0010
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE (OUTROS_PARTICIPANTES) x S JULIANO ARAUJO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Breves
Ajuizamento: 15/07/2019
TJPA - 0002485-46.2013.8.14.0100
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS DA CONCEICAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Ipixuna do para
Ajuizamento: 04/06/2013
TJPA - 0002133-63.2012.8.14.0055
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x MADEIREIRA GUAMAENSE LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 29/11/2012
TJPA - 0002133-63.2012.8.14.0055
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS [CENTRO DE CONSERV. E MANEJO DE REPTEIS E ANFIBIOS-RAN] e outros x MADEIREIRA GUAMAENSE LTDA EPP
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Rosileide Maria da Costa Cunha
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0002152-69.2012.8.14.0055
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x R PAES FILHO MADEIRAS - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel do Guama
Ajuizamento: 29/11/2012
TJPA - 0000010-38.2004.8.14.0002
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x ADAMOR COELHO DA SILVA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 29/04/2022
TJPA - 0001224-75.2013.8.14.0058
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE e outros x J. GOMES MADEIRAO DOS LAGOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Senador Jose Porfirio
Ajuizamento: 13/05/2013
TJPA - 0049438-94.2015.8.14.0004
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x ABELARDO ANDRADE DA CONCEICAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Almeirim
Ajuizamento: 10/07/2015
TJPA - 0000003-46.2004.8.14.0002
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x ANTONIO SOUZA MACIEL e outros
Advogado: JULIERME SIQUEIRA DE SOUZA e outros
1ª instância - Vara Unica de Afua
Ajuizamento: 13/06/2022
TJPA - 0000327-88.2006.8.14.0059
Partes: IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x ALCIDES NAZARE SILVA PENANTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Soure
Ajuizamento: 04/11/2021