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TRF1 - 0000511-19.2018.4.01.4101
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x GABRIEL SABINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 13/05/2025
TRF1 - 0003776-44.2018.4.01.3902
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2- Relator 3 - Belem
Ajuizamento: 16/07/2021
TRF1 - 0003776-44.2018.4.01.3902
Partes: CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR PINHEIRO x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: ANDREIA PEREIRA DE OLIVEIRA MONTE NOGUEIRA
1ª instância - 2ª Santarem
Ajuizamento: 05/10/2018
TRF1 - 0000331-58.2017.4.01.3900
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros x ELIEZER DE SOUSA XAVIER
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Belem
Ajuizamento: 09/01/2017
TRF1 - 0010115-46.2014.4.01.4100
Partes: EDIVANDO VIEIRA DA SILVA x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 07/08/2014
TRF1 - 0034505-37.2014.4.01.3500
Partes: SEBASTIAO PEGORARO MONTEIRO GUIMARAES x GESTOR DA APA - MEANDROS DO RIO ARAGUAIA e outros
Advogado: ROBSON CAVALCANTI DA COSTA
1ª instância - Uruacu
Ajuizamento: 20/08/2014
TRF1 - 0002200-92.2013.4.01.3804
Partes: CARLOS CESAR MARTIN x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 23/01/2025
TRF1 - 0004088-28.2015.4.01.3804
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x IVAN PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal de Passos
Ajuizamento: 17/01/2025
TRF1 - 0003479-97.2014.4.01.3701
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x SALOMAO QUARESMA DO NASCIMENTO FILHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Imperatriz
Ajuizamento: 10/04/2014
TRF1 - 0001616-85.2018.4.01.3501
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x GLAUCIO REGIS DE AGUIAR SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Goi Nia
Ajuizamento: 09/11/2024