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TJMA - 0800502-08.2020.8.10.0047
Partes: JAMES DEAN NASCIMENTO SANTOS e outros x LATAM AIRLINES GROUP S/A
Advogado: ANA VALERIA BEZERRA SODRE e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 04/03/2020
TJMA - 0800502-08.2020.8.10.0047
Partes: LATAM AIRLINES GROUP S/A x JAMES DEAN NASCIMENTO SANTOS e outros
Advogado: FERNANDO ROSENTHAL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Turma Recursal Civel e Criminal de Imperatriz
Ajuizamento: 17/12/2020
TJAL - 0732375-52.2018.8.02.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL 10 VARA CRIMINAL e outros x LUIZ ALBERTO DE BARROS NETO
Advogado: FERNANDO ANTONIO JAMBO MUNIZ FALCAO e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal da Capital
Ajuizamento: 28/07/2023
TJPA - 0006327-76.2018.8.14.0094
Partes: JAMES MOSS NEPOMUCENO NASCIMENTO x BANCO PAN AMERICANO SA e outros
Advogado: JOAO VITOR CHAVES MARQUES
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 04/09/2018
TJPA - 0800481-69.2023.8.14.0094
Partes: JAMES MOSS NEPOMUCENO NASCIMENTO
Advogado: ANTONIO FELIPE RIBEIRO AMORIM
1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua
Ajuizamento: 29/06/2023
TJAP - 0605892-72.2017.8.04.0092
Partes: IZAIAS DE SOUZA CHRISTO-ME x JAMES DO NASCIMENTO SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara do Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 14/09/2017
TJRS - 0803323-65.2022.8.23.0010
Partes: LEONORA DE OLIVEIRA RUFINO e outros x ALMIRO JOSE MELLO PADILHA e outros
Advogado: MAURO SILVA DE CASTRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 31/03/2025
TJRS - 0803323-65.2022.8.23.0010
Partes: IZABEL DE JESUS PAIVA LEITAO e outros x ALMIRO JOSE MELLO PADILHA e outros
Advogado: MAURO SILVA DE CASTRO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 28/10/2024
TJRS - 0803323-65.2022.8.23.0010
Partes: IZABEL DE JESUS PAIVA LEITAO e outros x ALMIRO JOSE MELLO PADILHA e outros
Advogado: MAURO SILVA DE CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Erick Linhares
Ajuizamento: 07/11/2023
TJRS - 0815843-52.2025.8.23.0010
Partes: CASSIA GISELE FARINELLI LEITE DA SILVA e outros x JOANA DARC OLIVEIRA SALES e outros
Advogado: MAURO SILVA DE CASTRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel - Execucao Civel
Ajuizamento: 09/04/2025