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TJBA - 0500135-44.2016.8.05.0271
Partes: RAIMUNDO VIEIRA SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: CRISTINA MARIA GAMA PACHECO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 01/02/2016
TJBA - 0500840-08.2017.8.05.0271
Partes: ROSANGELA GONCALVES SANTANA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 16/05/2017
TJBA - 0500840-08.2017.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x ROSANGELA GONCALVES SANTANA
Advogado: ALFREDO MANOEL MORAES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 28/02/2024
TJBA - 8003163-28.2022.8.05.0271
Partes: ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: JOSE ELISIO DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 05/04/2024
TJBA - 8003163-28.2022.8.05.0271
Partes: ISABELLE SILVA DE OLIVEIRA x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: FLEUBER RAMOS BARBOSA e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 23/08/2022
TJBA - 8002817-14.2021.8.05.0271
Partes: EDNALDO ARAUJO DOS SANTOS x MAURICIO PAES INACIO e outros
Advogado: ANSELMO JOSE D ALMEIDA SERGIO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 18/11/2021
TJBA - 8002083-30.2022.8.05.0109
Partes: MARIA NILZA SILVA ALMEIDA x MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS
Advogado: JEAN CARLOS VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Irara
Ajuizamento: 20/12/2022
TJBA - 8002950-22.2022.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA x ANA LUCIA NASCIMENTO DE JESUS
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 15/08/2025
TJBA - 8003976-21.2023.8.05.0271
Partes: SOLANGE DE SOUSA SANTOS x MUNICIPIO DE VALENCA
Advogado: JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 20/09/2023
TJBA - 8003976-21.2023.8.05.0271
Partes: MUNICIPIO DE VALENCA e outros x SOLANGE DE SOUSA SANTOS e outros
Advogado: MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Heloisa Pinto de Freitas Vieira Graddi
Ajuizamento: 09/12/2024