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TJMA - 0800382-52.2021.8.10.0136
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE TURIACU e outros x GLEDSON SILVA LOPES e outros
Advogado: JOAO JOSE DA SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Turiacu
Ajuizamento: 26/05/2021
TJPB - 0801509-21.2022.8.15.0081
Partes: CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF x JOSE EDSON DE MOURA e outros
Advogado: INALDO CESAR DANTAS DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 15/12/2022
TJPB - 0800924-32.2023.8.15.0081
Partes: CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF x JOAO DUARTE NETO
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Leandro dos Santos
Ajuizamento: 20/08/2024
TJPB - 0800924-32.2023.8.15.0081
Partes: JOAO DUARTE NETO x CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 06/07/2023
TJPB - 0800712-74.2024.8.15.0081
Partes: JOAO DUARTE NETO x CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF
Advogado: CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 06/06/2025
TJPB - 0800712-74.2024.8.15.0081
Partes: JOAO DUARTE NETO x CONDOMINIO AGUAS DA SERRA HARAS E GOLF
Advogado: ROBERTO DE OLIVEIRA BATISTA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Bananeiras
Ajuizamento: 02/05/2024
TJPB - 0800718-09.2023.8.15.0181
Partes: JOAO DUARTE NETO x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPB - 0800718-09.2023.8.15.0181
Partes: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A x JOAO DUARTE NETO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Ajuizamento: 11/04/2024
TJPB - 0857429-69.2024.8.15.2001
Partes: CONDOMNIO RESIDENCIAL PORTA DO SOL x JOSEAN FECHINE TAVARES e outros
Advogado: IRIO DANTAS DA NOBREGA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 03/09/2024
TJPB - 0824823-90.2021.8.15.2001
Partes: JOAO FECHINE NETO x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 06/01/2025