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TJSP - 0009244-97.2025.8.26.0576
Partes: JOAO PEDRO DA ROCHA SANTOS e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: PEDRO HENRIQUE NARDIM PEREIRA
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Ajuizamento: 31/07/2024
TJRN - 0827311-06.2023.8.20.5106
Partes: JOAO PEDRO SANTOS DA ROCHA x APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA S/A
Advogado: KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 08/12/2023
TJRJ - 0021019-26.2020.8.19.0206
Partes: JOAO PEDRO ROCHA DOS SANTOS x JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS e outros
Advogado: CARLA ADRIANA SILVA PEREIRA e outros
1ª instância - Santa Cruz Regional 1 Vara de Familia
Ajuizamento: 14/10/2020
TRF2 - 5004158-67.2021.4.02.5114
Partes: JOAO PEDRO DOS SANTOS ROCHA x ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES e outros
1ª instância - Vara Federal de Mage
Ajuizamento: 13/06/2024
TRF2 - 5024329-30.2020.4.02.5001
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x JOAO PEDRO ROCHA DOS SANTOS
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF1 - 1000815-95.2022.4.01.3313
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL e outros x DIEGO BARBOSA DOS SANTOS e outros
Advogado: MARIANA SILVA KRETLI
1ª instância - Teixeira de Freitas
Ajuizamento: 23/02/2022