Partes: FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS x INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA

Advogado: LUANNA FERREIRA DA COSTA FERNANDES SEREJO e outros

1ª instância - 7ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: FLAVIO HENRIQUE SOUSA SANTOS x INSTITUTO DE PROFISSIONALIZACAO, DE ENSINO E DE PESQUISA

Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO e outros

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao

Partes: KATYUCIA VALERIA RODRIGUES DOS SANTOS x EMPRESA DE CONSTRUCOES IMOBILIARIAS LTDA e outros

Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO e outros

1ª instância - 11ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: JOSE MARCIONILO DE BARROS LINS NETO x MUNICIPIO DE CURRAIS NOVOS

Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza

Partes: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO BARBOSA e outros x PGD PODER DE GARANTIR REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros

Advogado: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MUNICIPIO DE CALIFORNIA e outros

Advogado: JOAO PAULO DOS SANTOS MELO

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Berenice Capuxu

Partes: CREFISA S/A x ANA MARIA RODRIGUES

Advogado: GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA e outros

1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal

Partes: ROBERTO GUERRA x GUTEMBERG SIMPLICIO DE SOUSA

Advogado: ALTAIR SOARES DA ROCHA FILHO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos

Partes: NICEIA SEVERINA DOS SANTOS e outros x MARA MARINA DA COSTA SOBRAL

Advogado: LIANA CARINE FERNANDES DE QUEIROZ e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo

Partes: FRANCISCO ALVES DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros

Advogado: ISABEL CRISTINA DOS SANTOS MELO BARBOSA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro