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TJMA - 0002247-86.2015.8.10.0029
Partes: JOSE CARLOS AMORIM RODRIGUES x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: GLEICIANE MARIA BEZERRA COELHO e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 16/06/2015
TJMA - 0002559-38.2010.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: NELSON NERY COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 03/08/2010
TJMA - 0002559-38.2010.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: NELSON NERY COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 13/12/2018
TJMA - 0002113-59.2015.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMA - 0002113-59.2015.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 06/11/2018
TJMA - 0001030-66.2019.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: FERNANDA SILVA PORTELA FRAZAO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 20/08/2019
TJMA - 0003944-79.2014.8.10.0029
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: THIAGO SANTOS CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Caxias
Ajuizamento: 14/10/2014
TJMA - 0003944-79.2014.8.10.0029
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x ANISIO VIEIRA CHAVES NETO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 02/10/2023
TJMT - 0036993-77.2016.8.11.0041
Partes: SEBASTIAO RODRIGUES DE AMORIM e outros x JOSE RODRIGUES DE AMORIM e outros
Advogado: ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA e outros
1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada de Familia e Sucessoes
Ajuizamento: 30/09/2016
TJMT - 0036993-77.2016.8.11.0041
Partes: DEUZENIR CARNEIRO DE BRITO e outros x JOSE RODRIGUES DE AMORIM e outros
Advogado: ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 19/09/2024