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TRF2 - 5049832-39.2023.4.02.5101
Partes: NIKOLAOS DELAGRAMMATIKAS x BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN
Advogado: ADIR GONCALVES JUNIOR e outros
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF2 - 5007279-74.2023.4.02.5101
Partes: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL x EMILIANO DAS CHAGAS NETO
Advogado: OTAVIO BEZERRA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF2 - 5131783-55.2023.4.02.5101
Partes: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA x DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO
Advogado: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR
1ª instância - 29ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 19/12/2023
TRF2 - 5131783-55.2023.4.02.5101
Partes: MUNDIVOX DO BRASIL LTDA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JOSE CRESCENCIO DA COSTA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 27/09/2024
TRF2 - 5031911-67.2023.4.02.5101
Partes: AILTON DIAS PEREIRA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: OTAVIO BEZERRA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 10/06/2025
TRF2 - 5031911-67.2023.4.02.5101
Partes: AILTON DIAS PEREIRA x INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
1ª instância - 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/04/2023
TRT1 - 0101537-75.2016.5.01.0244
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: ANA PAULA DOS SANTOS COUTINHO GOMES e outros
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 13/10/2016
TRT1 - 0011574-90.2015.5.01.0244
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ e outros
Advogado: HENRIQUE GUIMARAES E SILVA e outros
1ª instância - Niteroi - 4ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 11/11/2015
TJRJ - 0101083-20.2024.8.19.0000
Partes: JUIZO DE DIREITO DA 48ª VARA CIVEL DA COMARCA DA CAPITAL x CONDOMINIO ITAPOAN
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 04/12/2024
TJRJ - 0280086-39.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x LUCILLE FORMIGA ALENCAR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 16/08/2023