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TJMT - 0002629-79.2005.8.11.0004
Partes: ROSEMAERE TOLEDO ROSA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: ACENATE BANAGOURO DE CARVALHO GONCALVES e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 10/12/2005
TJMT - 1000931-74.2023.8.11.0041
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital
Ajuizamento: 10/01/2023
TJMT - 1000931-74.2023.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA
Advogado: ADRIANO CARRELO SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 30/06/2023
TJMT - 1001997-28.2022.8.11.0105
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x JOACIR ALVES
Advogado: DAIANE CRISTINA BERTOL e outros
1ª instância - Colniza - Vara Unica
Ajuizamento: 29/12/2022
TJMT - 0000022-25.2007.8.11.0004
Partes: L C BARCELOS - ME e outros x JOSE FLEURY BELEM MOREIRA LIMA e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 04/01/2007
TJMT - 1002146-61.2018.8.11.0041
Partes: MUNICIPIO DE CUIABA x UBALDIRA BELEM MOREIRA LIMA
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 01/02/2018
TRF1 - 0030201-60.2017.4.01.3800
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x ROBERTO MARCIO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JULIANO VIEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 16/10/2024
TRF1 - 1003151-10.2020.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x TERTULIANO ALVES FEITOSA NETO e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - 7ª Porto Velho
Ajuizamento: 12/03/2020
TRF1 - 1014539-36.2022.4.01.4100
Partes: PRIMECO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA x ALLEMBERT DOURADO RIBEIRO - CHEFE DA DIVISAO NACIONAL DE COBRANCA DA CFEM - SUPERINTENDENCIA DE ARRECADACAO E FISCALIZACAO DE RECEITAS DA AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/02/2023
TRF1 - 1003473-41.2021.4.01.3600
Partes: COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA x AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM e outros
Advogado: JOSE D ASSUNCAO DOS SANTOS
1ª instância - 1ª Cuiaba
Ajuizamento: 30/03/2021