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TJBA - 8000561-76.2021.8.05.0052
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x DEFENSOR DATIVO e outros
Advogado: ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib
Ajuizamento: 28/01/2025
TJBA - 8000056-85.2021.8.05.0052
Partes: VINICIUS CORDEIRO SENA e outros x ELMO SOUZA RODRIGUES e outros
Advogado: VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 22/01/2021
TJBA - 0000176-32.2005.8.05.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ANISIO AMORIM RODRIGUES
Advogado: JOAO BATISTA SEIXAS GOMES
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 31/05/2005
TJBA - 0002311-02.2014.8.05.0052
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 30/06/2025
TJBA - 0002311-02.2014.8.05.0052
Partes: O MINISTERIO PUBLICO e outros x GLACIA KEELY NASCIMENTO VIEIRA e outros
Advogado: ADALBERTO GONZAGA DA CRUZ JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Casa Nova
Ajuizamento: 03/11/2014
TJDFT - 0736672-25.2022.8.07.0001
Partes: JOABE DE ANDRADE DUTRA x LUIS FERNANDO ROXO MEDEIROS e outros
Advogado: ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 27/09/2022
TJDFT - 0737364-24.2022.8.07.0001
Partes: JOSE DA CRUZ E SOUZA e outros x JOABE DE ANDRADE DUTRA
Advogado: ANDRE ALBERNAZ DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 02/10/2022
TJDFT - 0737364-24.2022.8.07.0001
Partes: JOABE DE ANDRADE DUTRA x JOSE DA CRUZ E SOUZA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 16/01/2024
TJDFT - 0737364-24.2022.8.07.0001
Partes: JOABE DE ANDRADE DUTRA x JOSE DA CRUZ E SOUZA
Advogado: RENATO ARAUJO JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 14/02/2023
TRF1 - 0011712-65.2004.4.01.3400
Partes: CARLOS EDUARDO MARTINS DE PROENCA e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 06/04/2004