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TJBA - 0008526-19.2025.8.05.0113
Partes: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 30/05/2025
TJBA - 0002274-97.2025.8.05.0113
Partes: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO x ATACADAO DISTRIBUICAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itabuna
Ajuizamento: 14/02/2025
TJRN - 0000112-20.2004.8.20.0123
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x FRANCISCO DE ASSIS LIMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 23/05/2024
TJRN - 0000112-20.2004.8.20.0123
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x IRACI MARIA DE SOUZA SILVA e outros
Advogado: RAONNY ARAUJO DE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Parelhas
Ajuizamento: 01/04/2004
TJMT - 0003080-68.2018.8.11.0095
Partes: MUNICIPIO DE PARANAITA x FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA NETO
Advogado: ALEXANDRE SCHAVAREN
1ª instância - Paranaita - Vara Unica
Ajuizamento: 15/12/2018
TRF1 - 0014904-87.2019.4.01.3300
Partes: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Salvador
Ajuizamento: 23/04/2019
TRF1 - 0014904-87.2019.4.01.3300
Partes: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 1 - Salvador
Ajuizamento: 23/04/2019
TJPA - 0000881-45.2017.8.14.0121
Partes: MANOEL ADAUTO OLIVEIRA DE SOUZA e outros x MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA
Advogado: WILLIAM DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia do para
Ajuizamento: 26/12/2020
TJPA - 0000881-45.2017.8.14.0121
Partes: MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARA x MANOEL ADAUTO OLIVEIRA DE SOUZA e outros
Advogado: WALDIR MACIEIRA DA COSTA FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 26/12/2020
TRF2 - 5001028-78.2025.4.02.5001
Partes: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF x JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES e outros
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Ajuizamento: 02/09/2025