02/09/2025 18:48

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
02/09/2025 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
02/09/2025 12:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
02/09/2025 12:52

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
01/09/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
27/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-78.2025.4.02.5001/ES AUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 10 (dez) dias úteis, nos termos do art. 42 da Lei nº 9.099/95.

Ressalte-se que, transcorrido o prazo sem manifestação, os autos serão remetidos à Turma Recursal competente, independentemente de nova intimação.

Caso a parte intimada entenda não ser o caso de apresentar contrarrazões, basta deixar o prazo escoar.

A ausência de contrarrazões não impede o regular prosseguimento do feito.
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
25/08/2025 23:18

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 23:18

Juntada de Petição
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
08/08/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-78.2025.4.02.5001/ESAUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765)SENTENÇADispositivo Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC/2015, para CONDENAR a ré a: 1 - Pagar à parte autora R$ 66.500,00 (sessenta e seis mil e quinhentos reais) a título de danos materiais. 2- Pagar à parte autora o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais.
01/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 19:50

Julgado procedente em parte o pedido
04/07/2025 14:20

Conclusos para julgamento
16/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001028-78.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ROBERTO GIL LEAL FARIAAUTOR: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA NETOADVOGADO(A): SAULO NASCIMENTO COUTINHO (OAB ES013765)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 13 - 21/05/2025 - CONTESTAÇÃO
22/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
22/05/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:45

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
21/05/2025 22:43

Juntada de Petição
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/03/2025 05:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/03/2025 14:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/03/2025 14:32

Determinada a citação
20/03/2025 14:25

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2025 18:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT04S para ESVITJE02F)
10/02/2025 18:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
06/02/2025 20:12

Despacho
05/02/2025 18:37

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 14:46

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/01/2025 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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