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TJBA - 0309518-40.2011.8.05.0001
Partes: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A. x JOSE UMBERTO CARDOSO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 13/04/2023
TJBA - 8000064-08.2024.8.05.0036
Partes: JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 11/01/2024
TJBA - 0000230-68.2013.8.05.0035
Partes: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO SOUZA BRITTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2013
TJBA - 0000233-23.2013.8.05.0035
Partes: O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL - DNPM e outros x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 08/03/2013
TJBA - 0000574-15.2014.8.05.0035
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: RODRIGO SOUZA BRITTO
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 30/05/2014
TRF1 - 0000856-96.2019.4.01.3309
Partes: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002985-11.2018.4.01.3309
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0002973-94.2018.4.01.3309
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0003796-68.2018.4.01.3309
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020
TRF1 - 0007946-29.2017.4.01.3309
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 22/04/2020