TRF1 - 0007946-29.2017.4.01.3309

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA

CPF *07.***.*73-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2022 10:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2022 12:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 27/07/2022 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2022 12:17

    Juntada de documentos diversos

  • 15/07/2022 14:25

    Juntada de documentos diversos

  • 14/07/2022 22:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/06/2022 11:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 03/06/2022 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2022 23:17

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2022 11:00

    Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.

  • 11/11/2021 01:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 11/11/2021.

  • 11/11/2021 01:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

  • 10/11/2021 17:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0007946-29.2017.4.01.3309 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO: JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE HUMBERTO CARDOSO OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 9 de novembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 09/11/2021 13:04

    Juntada de outras peças

  • 09/11/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2021 13:02

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/11/2021 13:01

    Juntada de volume

  • 13/09/2021 13:46

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/11/2020 11:26

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 09/11/2020 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/11/2020 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) . MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 16:19

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 17/01/2020 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 03/10/2019 17:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2019 16:22

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2019 17:37

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO ENCAMINHADO VIA MALOTE DIGITAL

  • 10/04/2019 17:49

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 10/04/2019 17:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 10/04/2019 16:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/01/2019 16:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2018 15:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 19:51

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. ENCAMINHADA VIA MALOTE DIGITAL

  • 06/09/2018 15:44

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 28/08/2018 13:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 23/08/2018 14:12

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2018 16:22

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 08/05/2018 14:40

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 05/04/2018 13:23

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 07/02/2018 16:05

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 07/02/2018 16:05

    CitaçãoORDENADA

  • 29/01/2018 20:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 29/01/2018 16:41

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2018 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/12/2017 15:05

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
11/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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