Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 59 registros
TJRO - 5154590-11.2025.8.21.0001
Partes: JOSE VENANCIO DE SOUZA GOMES x INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 16/06/2025
TJRO - 5003976-24.2007.8.21.0001
Partes: RUDINEI LEMKE DA SILVA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogado: EDUARDO MENEZES GOMES DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 20/10/2020
TJSP - 1038358-18.2024.8.26.0053
Partes: JOSE VENANCIO DE SOUZA FILHO x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 04 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 06/06/2024
TJSP - 1038358-18.2024.8.26.0053
Partes: JOSE VENANCIO DE SOUZA FILHO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO e outros
Advogado: ROGERIO MILANESI DE MAGALHAES CHAVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lucia Canineo Campanha - Colegio Recursal
Ajuizamento: 22/01/2025
TJMG - 0030213-40.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 30/04/2024
TJMG - 0031989-75.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 03/05/2024
TJMG - 0133322-70.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMG - 0021121-38.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMG - 0168625-48.2024.8.13.0024
Partes: PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara das Garantias da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 28/08/2025
TJMG - 5144639-77.2024.8.13.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x JOSE VENANCIO DE SOUZA FONTENELLE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 13/06/2024