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TJBA - 8001740-64.2019.8.05.0036
Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA x VALMIR PEREIRA DE SOUZA - (DEDE) e outros
Advogado: JOSE LEONARDO FERNANDES MONTEIRO e outros
1ª instância - 1Dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais,Consumidor, Registro Publico e Acidentede Trabalho - Caetite
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0001108-43.2003.8.10.0022
Partes: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA e outros x CONSTANCIA COSTA AZEVEDO
Advogado: FABICLEIA SOUSA CONCEICAO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Familia de Acail Ndia
Ajuizamento: 18/09/2003
TJCE - 0800004-13.2022.8.06.0059
Partes: ESTADO DO CEARA x JOSE OLIVEIRA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 18/01/2022
TJCE - 0087509-17.2006.8.06.0001
Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: ANTONIA JOELMA CESAR CABRAL e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 Cumprimento de Sentenca Fazendario
Ajuizamento: 28/07/2025
TJCE - 0087509-17.2006.8.06.0001
Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA x ESTADO DO CEARA
Advogado: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Iraneide Moura Silva
Ajuizamento: 27/08/2018
TJCE - 0002983-49.2000.8.06.0027
Partes: JUIZ DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAPE e outros x JOSE OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Vilauba Fausto Lopes
Ajuizamento: 06/06/2022
TJCE - 0002983-49.2000.8.06.0027
Partes: MUNICIPIO DE ACARAPE x JOSE OLIVEIRA COSTA
Advogado: JOSE WESLEY SOUZA DOS SANTOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Gurgel de Faria
Ajuizamento: 28/11/2019
TJCE - 3000366-89.2025.8.06.0059
Partes: JOSE OLIVEIRA COSTA x OI S.A.
Advogado: JANIO TAVEIRA DOMINGOS e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Caririacu
Ajuizamento: 31/03/2025
TJPB - 0836263-88.2018.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x FIRMINO VIEIRA DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Inacio Jario Queiroz de Albuquerque
Ajuizamento: 31/07/2024
TJPB - 0836263-88.2018.8.15.2001
Partes: MANUEL MESSIAS HILARIO e outros x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: LUIS FERNANDO MIDAUAR e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/07/2018