12/06/2025 16:26

Juntada de petição
27/05/2025 22:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
27/05/2025 22:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 22:49

Juntada de Certidão de oficial de justiça
02/05/2025 13:40

Expedição de Mandado.
02/05/2025 13:38

Juntada de Mandado
23/04/2025 21:16

Juntada de petição
06/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 03/04/2025.
06/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 17:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 17:08

Juntada de Certidão
03/02/2025 17:47

Juntada de Certidão
19/11/2024 09:03

Juntada de petição
15/11/2024 12:42

Decorrido prazo de NATALIA RUANNA DO AMARAL CRUZ em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 08:51

Publicado Intimação em 06/11/2024.
14/11/2024 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
05/11/2024 10:25

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 19:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 20:05

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2024 18:55

Conclusos para julgamento
10/02/2024 18:55

Juntada de Certidão
23/10/2023 10:41

Juntada de petição
17/10/2023 11:18

Juntada de petição
16/10/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/10/2023.
16/10/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023
11/10/2023 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 15:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2023 11:45

Juntada de Certidão
11/10/2023 11:32

Desentranhado o documento
11/10/2023 11:32

Cancelada a movimentação processual
06/07/2023 15:34

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:14

Juntada de Certidão
10/06/2023 00:11

Decorrido prazo de ECILIO JOAQUIM DOS SANTOS em 09/06/2023 23:59.
02/06/2023 11:58

Juntada de petição
01/06/2023 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2023 14:53

Juntada de diligência
18/04/2023 14:18

Juntada de petição
30/03/2023 11:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/03/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 09:15

Conclusos para decisão
27/03/2023 09:15

Juntada de Certidão
08/02/2023 17:14

Juntada de Certidão
05/12/2022 11:49

Expedição de Mandado.
01/12/2022 11:02

Juntada de Mandado
21/11/2022 16:15

Juntada de petição
30/10/2022 23:16

Decorrido prazo de MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59.
30/10/2022 23:16

Decorrido prazo de MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS em 15/09/2022 23:59.
16/09/2022 09:16

Publicado Intimação em 08/09/2022.
16/09/2022 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2022
10/09/2022 18:17

Juntada de petição
08/09/2022 17:40

Juntada de cópia de certidão de óbito
06/09/2022 18:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2022 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/07/2022 16:33

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 14:41

Conclusos para despacho
26/07/2022 14:41

Juntada de Certidão
23/05/2022 19:36

Juntada de petição
12/05/2022 09:56

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2022 11:00

Conclusos para despacho
16/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
16/02/2022 10:58

Juntada de Certidão
20/11/2021 02:34

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA em 17/11/2021 23:59.
04/11/2021 14:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/11/2021 14:17

Juntada de diligência
04/11/2021 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2021 14:15

Juntada de diligência
22/06/2021 17:48

Expedição de Mandado.
22/06/2021 17:44

Juntada de Ato ordinatório
02/03/2021 14:56

Juntada de Certidão
14/02/2021 01:55

Decorrido prazo de MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS em 12/02/2021 23:59:59.
04/02/2021 07:10

Publicado Intimação em 29/01/2021.
04/02/2021 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
28/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0001108-43.2003.8.10.0022 AÇÃO: INVENTÁRIO E PARTILHA INVENTARIANTE: FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS - OAB MA5477 DESPACHO: Intime-se uma vez mais a parte inventariante, pessoalmente e por sua patrona, para promover o recolhimento do ITCMD, conforme determinado, no prazo de 10 (dez) dias.

Cópia do presente servirá como mandado.

Açailândia/MA, 24 de novembro de 2020.

Franklin Silva Brandão Junior, Juiz de Direito.
27/01/2021 19:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 19:28

Expedição de Mandado.
24/11/2020 10:01

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2020 09:26

Conclusos para despacho
09/11/2020 09:26

Juntada de Certidão
09/11/2020 09:22

Juntada de Certidão
09/11/2020 09:20

Juntada de Certidão
16/10/2020 04:01

Decorrido prazo de MARIA JOELMA FERNANDES VASCONCELOS em 15/10/2020 23:59:59.
08/10/2020 17:03

Publicado Intimação em 30/09/2020.
08/10/2020 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/09/2020 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 15:22

Juntada de Certidão
06/08/2020 21:42

Juntada de petição
21/07/2020 18:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/07/2020 13:49

Juntada de Certidão
20/07/2020 12:41

Recebidos os autos
20/07/2020 12:41

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2003

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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