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TJRJ - 0907213-87.2024.8.19.0001
Partes: JOSE PEREIRA SANTOS x AGUAS DO RIO 4 SPE S.A
Advogado: RICARDO DA COSTA ALVES e outros
1ª instância - Capital Xxiii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 15/08/2024
TJBA - 8018100-48.2020.8.05.0001
Partes: JOSE SANTOS PEREIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: SANDRA MARA GOMES DA ROSA e outros
1ª instância - 14Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 11/02/2020
TJBA - 8018100-48.2020.8.05.0001
Partes: JOSE SANTOS PEREIRA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA e outros
Advogado: SANDRA MARA GOMES DA ROSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 12/03/2021
TJBA - 0305933-92.2015.8.05.0274
Partes: DELEGACIA DE DARIO MEIRA e outros x CARLOS EPITACIO CARDOSO SILVA MATOS e outros
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA e outros
1ª instância - 2Vara Criminal - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 13/11/2015
TJMA - 0836328-10.2018.8.10.0001
Partes: RAIMUNDO SANTANA PINTO JUNIOR e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: EDSON CASTELO BRANCO DOMINICI JUNIOR
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0048476-91.2015.8.10.0001
Partes: JOSE SANTOS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCOS AURELIO SILVA GOMES
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 16/10/2015
TJMA - 0048476-91.2015.8.10.0001
Partes: JOSE SANTOS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MARCOS AURELIO SILVA GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 11/07/2022
TJMA - 0801406-55.2019.8.10.0114
Partes: JOSE SANTOS PEREIRA e outros x RAIMUNDO NONATO TAVARES NOLETO FILHO
Advogado: SONIA MARIA DOS REIS GOMES
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 08/11/2019
TJMA - 0000659-46.2016.8.10.0114
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ARNALDO DA SILVA NOLETO
Advogado: MAURO DE ARAUJO RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Riachao
Ajuizamento: 05/07/2016
TJMA - 0000080-64.2017.8.10.0114
Partes: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL x JOSE SANTOS PEREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Auditoria da Justica Militar de Sao Luis
Ajuizamento: 31/03/2022