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TJPB - 0803682-78.2022.8.15.2001
Partes: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA x DESA-FIO COMERCIO DO VESTUARIO LTDA. - EPP e outros
Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas
Ajuizamento: 23/10/2024
TJPB - 0852185-04.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL x GOMES DE SOUTO & CIA LTDA
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21 - Des. Francisco Seraphico Ferraz da Nobrega Filho
Ajuizamento: 18/12/2024
TJPB - 0852185-04.2020.8.15.2001
Partes: ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL x GOMES DE SOUTO & CIA LTDA
Advogado: FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/10/2020
TJPB - 0800084-52.2019.8.15.0181
Partes: AMBEV S.A. x OTOMI DE ASSIS NUNES - ME e outros
Advogado: ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 25/01/2021
TJPB - 0804154-15.2019.8.15.0181
Partes: ESTADO DA PARAIBA e outros x MARCONNI CLAUDINO MARINHO - ME
Advogado: FREDERICO AUGUSTO MONTEIRO LEAL e outros
1ª instância - 4ª Vara Mista de Guarabira
Ajuizamento: 27/11/2019
TJPB - 0000073-08.2010.8.15.0881
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS x JOSE CANDIDO DE ALMEIDA
Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 25/01/2010
TJPB - 0840613-17.2021.8.15.2001
Partes: ALDA FRAN LUCENA CAMBOIM LAVOR x NILTON LAVOR NOBREGA
Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Ajuizamento: 14/10/2021
TJPB - 0805392-41.2019.8.15.2001
Partes: MIGUEL GUSTAVO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Morais Guedes
Ajuizamento: 09/01/2025
TJPB - 0805392-41.2019.8.15.2001
Partes: MIGUEL GUSTAVO DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: GUSTAVO CABRAL DE MOURA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 12/02/2019
TJPB - 0808466-57.2024.8.15.0731
Partes: JOAO FILIPI OLIVEIRA DA SILVA x INSS
Advogado: JULIANA CABRAL DE LIMA OLIVEIRA
1ª instância - 2ª Vara Mista de Cabedelo
Ajuizamento: 09/08/2024