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TJMA - 0834833-62.2017.8.10.0001
Partes: JANUACELLE SILVA DOS REIS x OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP e outros
Advogado: GERLE ANNE SILVA DOS REIS COELHO e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2017
TJMA - 0055476-16.2013.8.10.0001
Partes: RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 25/08/2016
TJMA - 0055476-16.2013.8.10.0001
Partes: RHYCLEYSON CAMPOS PAIVA MARTINS e outros x SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA e outros
Advogado: LUIS EDUARDO FRANCO BOUERES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 25/08/2016
TJMA - 0815954-02.2020.8.10.0001
Partes: RAFAELLE DE MORAES SOARES SALES x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: DANIEL BARBOSA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/06/2020
TJMA - 0815954-02.2020.8.10.0001
Partes: RAFAELLE DE MORAES SOARES SALES x CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE e outros
Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria das Gracas de Castro Duarte Mendes
Ajuizamento: 19/03/2021
TJMA - 0837005-74.2017.8.10.0001
Partes: ALDEIDE FIGUEIREDO DOS ANJOS x ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTAO E PREVIDENCIA SEGEP
Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 13/11/2017
TJMA - 0800786-94.2018.8.10.0076
Partes: MUNICIPIO DE ANAPURUS e outros x OSEAS SOARES DA SILVA
Advogado: FELIPE THIAGO SERRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 15/03/2021
TJMA - 0801973-39.2022.8.10.0031
Partes: FRANCISCO PESSOA FILHO x MASUL LTDA. - ME
Advogado: JOAO JOSE CUNHA PESSOA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 06/05/2022
TJMA - 0809932-57.2022.8.10.0000
Partes: OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP x ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA
Advogado: LARISSA CRISTINA NOGUEIRA DE MELO DA SILVA SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 20/06/2022
TJMA - 0809932-57.2022.8.10.0000
Partes: ZR COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA x OCEANOS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP
Advogado: REGIANE MARIA LIMA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 17/07/2025