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TRF1 - 0003902-69.2000.4.01.3500
Partes: CAROLINA FACHETTI LOYOLA e outros x SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/A e outros
Advogado: THAIS FACHETTI LOIOLA e outros
1ª instância - 3ª Goi Nia
Ajuizamento: 29/10/2002
TJMA - 0866036-76.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 04/12/2016
TJMA - 0866036-76.2016.8.10.0001
Partes: ANTONIO FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GABRIEL PINHEIRO CORREA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/04/2020
TJMA - 0822207-72.2021.8.10.0000
Partes: ANTONIO FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: MATEUS SILVA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Ajuizamento: 27/07/2022
TJPI - 0016567-43.2018.8.17.2810
Partes: CATARINA DE MELO FRANCO REGO x SERGIO LUIZ GUIMARAES NEPOMUCENO e outros
Advogado: JARBAS MANOEL DA SILVA e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel da Comarca de Jaboatao dos Guararapes
Ajuizamento: 14/12/2018
TJPI - 0033926-61.2025.8.17.2001
Partes: RICARDO KITAGAWA e outros x MARIA SUELY DO NASCIMENTO e outros
Advogado: ALEXANDRE BUARQUE DE MACEDO GADELHA e outros
1ª instância - 34ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 23/04/2025
TJPI - 0000269-02.2007.8.17.0210
Partes: ESTADO DE PERNAMBUCO x FRANCISCO CICERO FLORENTINO DE SOUSA
Advogado: PGE - 2 PROCURADORIA REGIONAL - PETROLINA
1ª instância - 1ª Vara Civel da Comarca de Araripina
Ajuizamento: 09/02/2007
TJPR - 0806812-48.2023.8.18.0032
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL e outros x LAUDELINO PEDRO DIAS
Advogado: GILSON DE MOURA CIPRIANO
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Ajuizamento: 08/05/2024
TJDFT - 0056074-42.1999.8.07.0001
Partes: TROPICAL IMOVEIS LTDA x GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Advogado: FERNANDO PINHO DA COSTA e outros
1ª instância - 4ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 05/12/2023
TJMA - 0001972-51.2016.8.10.0111
Partes: FRANCISCA DIAS BATISTA DE SOUSA e outros x MUNICIPIO DE PIO XII
Advogado: ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Tyrone Jose Silva
Ajuizamento: 11/09/2025