Consulta Processual
Consultar processos por CPF, CNPJ, nome ou número em um clique
Filtrar resultados
Resultados da Busca
Visualizando 41 a 50 de 61 registros
TJMA - 0801864-84.2023.8.10.0000
Partes: CORPORACAO EVEREST LTDA x PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 02/02/2023
TJMA - 0800643-63.2023.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: DANILSON SILVA PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 11/12/2024
TJMA - 0800641-93.2023.8.10.0001
Partes: GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: BRENNO SILVA GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - Vara de Interesses Difusos e Coletivos de Sao Luis
Ajuizamento: 08/01/2023
TJMA - 0800641-93.2023.8.10.0001
Partes: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 18/09/2025
TJMA - 0810925-66.2023.8.10.0000
Partes: RAFAELLA MARINHO MOURA e outros x 2A VARA CRIMINAL DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sonia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
Ajuizamento: 19/05/2023
TJMA - 0001064-09.2015.8.10.0085
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x OSVALDO BERTULINO SOARES JUNIOR e outros
Advogado: HERONILDO BARBOZA GUIMARAES NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Dom Pedro
Ajuizamento: 29/10/2015
TJMA - 0808541-33.2023.8.10.0000
Partes: RAPHAELA ABREU EVERTON x CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR
Advogado: LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose de Ribamar Castro
Ajuizamento: 13/06/2023
TJMA - 0000199-77.2019.8.10.0074
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: REGINALDO SILVA SOARES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 07/03/2025
TJMA - 0825807-30.2023.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x RODRIGO ARAUJO DE OLIVEIRA
Advogado: LUCIANA CARDOSO MAIA e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 11/07/2025
TJMA - 0801161-92.2020.8.10.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FERNANDO AUGUSTO COELHO TEIXEIRA
Advogado: RODRIGO REIS COSTA e outros
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Acail Ndia
Ajuizamento: 01/09/2020