TJMA - 0800641-93.2023.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GENERVAL MARTINIANO MOREIRA LEITE

CPF *04.***.*57-04

ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DA COHAMA

CNPJ: 06.062.178/0001-43

Advogados

BRENNO SILVA GOMES PEREIRA

OAB: 20036/MA

CPF *07.***.*52-93

LUANN DE MATOS OLIVEIRA SOARES

OAB: 24599/MA

CPF *48.***.*88-80

ADRIANA FRANCA DE ALCANTARA

OAB: 5263/MA

CPF *30.***.*85-53

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CELIA REGINA RABELO BAPTISTA

CPF *91.***.*48-04

LINDALVA ALVES CARNEIRO

CPF *62.***.*68-68

MAURICIO ARANHA NORONHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2025 09:36

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 24/09/2025 11:48

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2025 10:28

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2025 10:28

    Recebidos os autos

  • 18/09/2025 10:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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