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TJSC - 5056055-24.2024.8.24.0090
Partes: LUIZ SERGIO CHIARELLO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: RICARDO MARTINHO MULLER e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 18/12/2024
TJSC - 5032387-87.2025.8.24.0090
Partes: ESTADO DE SANTA CATARINA x CLEITON LUIZ CHIARELLO
Advogado: MARIANA FERNANDES LIXA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Ajuizamento: 25/07/2025
TJSC - 0008969-95.2019.8.24.0033
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x ANOR DE OLIVEIRA e outros
Advogado: PEDRO JANUARIO DELUCA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Itajai
Ajuizamento: 07/08/2019
TJSP - 0406971-21.1993.8.26.0053
Partes: FABIO DAL FABBRO e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ALEXANDRE LEMOS PALMEIRO e outros
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 07/06/1993
TJSP - 1058408-46.2016.8.26.0053
Partes: EUNICE ALEADO DE FIGUEIREDO TORRES e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARIA APARECIDA CABESTRE e outros
1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 20/09/2018
TJSP - 1500276-81.2023.8.26.0185
Partes: DECIO LUIS FELTRIN - INVESTIGADOR DE PC e outros (TESTEMUNHA_JUIZO) x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: LUIS PAULO CHIARELLO e outros
1ª instância - 02 Criminal de Fernandopolis
Ajuizamento: 24/07/2023
TJSP - 0000151-71.2007.8.26.0696
Partes: APARECIDA TORRES ROCHA e outros x ERCILIA VIRGINIO TORRES e outros
Advogado: HELIO MONTILHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Ouroeste
Ajuizamento: 21/11/2007
TJSP - 1003589-27.2025.8.26.0189
Partes: ALICE GOMES CHIARELLO e outros x EVAIR CHIARELLO
Advogado: LUIS PAULO CHIARELLO e outros
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 09/05/2025
TJSP - 1004536-18.2024.8.26.0189
Partes: KLEBER APARECIDO APARICIO x JAIRA SILVEIRA TEIXEIRA PALHARES BEIRA e outros
Advogado: JULIANA PASSERINI RODRIGUES e outros
1ª instância - 01 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 27/06/2024
TJSP - 0000735-77.2025.8.26.0189
Partes: ARIANI ROSSI LOPES x SHOW ROOM IMOVEIS e outros
Advogado: LUIS PAULO CHIARELLO e outros
1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis
Ajuizamento: 16/08/2023