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TJMG - 5070869-61.2018.8.13.0024
Partes: LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES e outros x JERONYMO MOUTINHO RIBEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel da Comarca de Belo Horizonte
Ajuizamento: 27/05/2020
TJMG - 5070869-61.2018.8.13.0024
Partes: LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES e outros x JERONYMO MOUTINHO RIBEIRO
Advogado: JOSE ANCHIETA DA SILVA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Nancy Andrighi
Ajuizamento: 05/05/2025
TJMG - 5070869-61.2018.8.13.0024
Partes: LUIZ OTAVIO POSSAS GONCALVES e outros x JERONYMO MOUTINHO RIBEIRO
Advogado: ANA CAROLINA SOARES BAHIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 21/02/2025
TRF1 - 0038588-50.2006.4.01.3800
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x SGN PARTICIPACAO LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal e Extrajudicial de Belo Horizonte
Ajuizamento: 04/09/2024
TJPA - 0004007-50.2011.8.14.0045
Partes: ANICEIA SILVA ARAUJO DE SOUSA e outros x MAURO JACYR DA SILVA GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Redencao
Ajuizamento: 15/12/2011
TJMG - 0096254-19.2021.8.13.0145
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros x HELIEBERT ROMEU DAMASCENO GONCALVES e outros
Advogado: CLAUDIA MARCELA NASCIMENTO CAMARA FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 05/02/2024
TJMG - 0096254-19.2021.8.13.0145
Partes: LUIZ OTAVIO DAMASCENO GONCALVES x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Reynaldo Soares da Fonseca
Ajuizamento: 15/03/2024
TJSC - 5014637-64.2020.8.24.0020
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x LUIZ OTAVIO COSTA GONCALVES e outros
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Criciuma
Ajuizamento: 31/08/2020
TJSC - 5014637-64.2020.8.24.0020
Partes: LUIZ OTAVIO COSTA GONCALVES e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: FERNANDO DA SILVA COMIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeiro Grupo de Direito Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 14/12/2022
TJPA - 0028129-09.2009.8.14.0301
Partes: ARTUR CARLOS PAMPLONA PEREIRA e outros x COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 03/05/2023