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TJPA - 0018099-41.2011.8.14.0301
Partes: JOSE MARIANO DE MELO CAVALEIRO DE MACEDO x ALEXANDRE LUIZ TEIXEIRA BRASIL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 31/05/2011
TJPA - 0800473-69.2022.8.14.0501
Partes: DELEGACIA DE POLICIA DE MOSQUEIRO e outros x JOAO CARLOS PINHO SANTOS e outros
Advogado: ALESSANDRO CRISTIANO DA COSTA RIBEIRO e outros
1ª instância - Vara Civel e Criminal Distrital de Mosqueiro
Ajuizamento: 28/04/2022
TJPA - 0807696-53.2024.8.14.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA e outros x ELIVELTON BRUNO DOS SANTOS FERREIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Pedro Pinheiro Sotero
Ajuizamento: 10/05/2024
TJRJ - 0035682-44.2019.8.19.0002
Partes: CONDOMINIO '' VILLAGGIO DEI FIORI '' x LUIZ OTAVIO SANTOS GONCALVES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Niteroi 5 Vara Civel
Ajuizamento: 18/09/2019
TJRJ - 1630438-43.2011.8.19.0004
Partes: MUNICIPIO DE SAO GONCALO x LUIZ OTAVIO SANTOS GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Civel
Ajuizamento: 27/05/2011
TJRJ - 0038848-80.2025.8.19.0000
Partes: VILLANO COMERCIO DE ROUPAS LTDA-ME x ALBERTO CESAR ALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRJ - 0025836-32.1998.8.19.0004
Partes: PRISCILA ANA DOS SANTOS x RICARDO MAX SANTOS DE BRAGANCA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Humberto Eustaquio Soares Martins
Ajuizamento: 01/06/2023
TJRJ - 0025836-32.1998.8.19.0004
Partes: ESPOLIO DE EVERALDO MARTARELO DE BRAGANCA REP/P RICARDO MAX SANTOS DE BRAGANCA e outros x PRISCILA ANA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 09/11/2021
TJMG - 0000510-93.2023.8.13.0446
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x LUIZ OTAVIO CAMILO GONCALVES
Advogado: LUCIANO VITOR SPURI
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nepomuceno
Ajuizamento: 15/03/2023
TJMG - 0015447-55.2016.8.13.0446
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x CLERO CONCEICAO HONORATO e outros
Advogado: WASHINGTON CORREA LIMA NETO e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Nepomuceno
Ajuizamento: 07/12/2022