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TJRN - 0801386-34.2022.8.20.0000
Partes: ANA LAIZ DA SILVA FERNANDES x JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Ajuizamento: 05/08/2025
TJRN - 0820546-14.2021.8.20.5001
Partes: ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 26/04/2021
TJRN - 0820546-14.2021.8.20.5001
Partes: ANA ROSA CAVALCANTI DA SILVA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRN - 0822118-05.2021.8.20.5001
Partes: MONA SARAIVA DA SILVEIRA x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/05/2021
TJRN - 0822118-05.2021.8.20.5001
Partes: MONA SARAIVA DA SILVEIRA x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2021
TJRN - 0816228-95.2015.8.20.5001
Partes: MARIA DA GUIA BEZERRA x FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/04/2015
TJRN - 0816228-95.2015.8.20.5001
Partes: MARIA DA GUIA BEZERRA x FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF
Advogado: JULIA GUIMARAES DE ALMEIDA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/07/2020
TJRN - 0005696-29.2016.8.20.0000
Partes: LUIS ANTONIO DE PAIVA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 06/07/2016
TJRN - 0806212-09.2020.8.20.5001
Partes: EVILASIO FERNANDES x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/02/2020
TJRN - 0844462-14.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/10/2021