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TJRN - 0816520-70.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCO LOPES JUNIOR x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRN - 0853434-46.2015.8.20.5001
Partes: ADRIANA PAULA DOS RAMOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/12/2015
TJRN - 0816523-25.2021.8.20.5001
Partes: FRANCISCO SOARES DE ARAUJO x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRN - 0835118-14.2017.8.20.5001
Partes: FERNANDO ANTONIO SOARES DOS SANTOS x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Teodoro Silva Santos
Ajuizamento: 25/03/2025
TJRN - 0816785-72.2021.8.20.5001
Partes: WANDERLUBIA DE MOURA ARAUJO SILVA x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/03/2021
TJRN - 0816785-72.2021.8.20.5001
Partes: WANDERLUBIA DE MOURA ARAUJO SILVA x FUNDACAO JOSE AUGUSTO e outros
Advogado: LUCAS BATISTA DANTAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 28/02/2023
TJRN - 0821759-55.2021.8.20.5001
Partes: ILMA DOS SANTOS GOMES x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/04/2021
TJRN - 0800403-43.2017.8.20.5001
Partes: JOSEFA GESIA GOMES (ESPOLIO) x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e outros
Advogado: JOSE LUCIANO DA SILVA e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/01/2017
TJRN - 0846042-16.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ORIDETE SARAIVA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOAO HELDER DANTAS CAVALCANTI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TJRN - 0846042-16.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ORIDETE SARAIVA DE SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 01/03/2023