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TJRN - 0844255-15.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/10/2021
TJRN - 0827058-76.2022.8.20.5001
Partes: IEDA MARIA PETIT LEITAO SUCUPIRA e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2022
TJRN - 0110158-05.2014.8.20.0001
Partes: JOSE MAGY DE OLIVEIRA FILHO e outros x CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI e outros
Advogado: ITAMAR NOGUEIRA DE MORAIS e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/03/2014
TJRN - 0809677-31.2017.8.20.5001
Partes: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x MARIA KATILENE MOURA GONZAGA
Advogado: MARCOS VINICIO SANTIAGO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRN - 0846304-34.2017.8.20.5001
Partes: BALBINA DE MORAIS SOARES x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2017
TJRN - 0821643-49.2021.8.20.5001
Partes: ARMANDO AUGUSTUS FERNANDES x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/04/2021
TJRN - 0844421-47.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS SERVIDORES ADM IND DO ESTADO DO RGN SINAI e outros x DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/01/2022
TJRN - 0816541-46.2021.8.20.5001
Partes: JOAO DANTAS x FUNDACAO JOSE AUGUSTO
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/03/2021
TJRN - 0821762-10.2021.8.20.5001
Partes: IRANILSON LOPES MATOS x IDEMA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/04/2021
TJRN - 0821762-10.2021.8.20.5001
Partes: IRANILSON LOPES MATOS x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: MANOEL BATISTA DANTAS NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/12/2021