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TRF1 - 1001098-87.2023.4.01.3603
Partes: VALDEVINO DUARTE FLORENCIO x INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL e outros
Advogado: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
1ª instância - 2ª Sinop
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRJ - 0804916-04.2021.8.19.0002
Partes: IGOR SUDANO BARRETO x MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: JAN MARCEL PASCHOAL MERTENS e outros
1ª instância - Niteroi Iii Jui Esp Civ
Ajuizamento: 09/12/2021
TJRJ - 0327510-77.2018.8.19.0001
Partes: OS MESMOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara Criminal
Ajuizamento: 16/04/2025
TJBA - 8024392-19.2022.8.05.0150
Partes: MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS x MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 19/12/2022
TJPE - 0001007-31.2016.8.16.0071
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x RONALDO FRAGATTO DE LIMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Clevel Ndia - Juizo Unico
Ajuizamento: 20/04/2021
TJCE - 0200507-05.2023.8.06.0203
Partes: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. x MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Ocara
Ajuizamento: 26/12/2023
TJRO - 5004120-30.2014.8.21.0008
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x JOAO RODRIGO CARVALHO e outros
Advogado: RENATA PINTO LUCENA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal - Canoas/Rs
Ajuizamento: 02/12/2021
TJSC - 8000572-77.2024.8.24.0018
Partes: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Regional de Execucoes Penais da Comarca de Chapeco
Ajuizamento: 29/05/2024
TJSC - 8000572-77.2024.8.24.0018
Partes: MARCELO DE OLIVEIRA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: DANIEL DEGGAU BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Ajuizamento: 03/06/2024
TJRJ - 0049412-23.2022.8.19.0001
Partes: MARCELO DOS SANTOS DE OLIVEIRA x MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: THAMIRIS FRESSATTI DE SOUZA e outros
1ª instância - Capital 2 Vara Civel
Ajuizamento: 04/03/2022