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TJRN - 0818611-36.2021.8.20.5001
Partes: ALTANIR ARAUJO DE ANDRADE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/05/2021
TJRN - 0878712-05.2022.8.20.5001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x MOEMA MARTINS DE SOUZA
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 16/09/2022
TJRN - 0001976-36.2008.8.20.0129
Partes: SEBASTIAO VERISSIMO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 03/02/2025
TJRN - 0001976-36.2008.8.20.0129
Partes: SEBASTIAO VERISSIMO DE OLIVEIRA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: TEREZA CRISTINA RAMALHO TEIXEIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante
Ajuizamento: 04/08/2008
TJRN - 0002751-62.1999.8.20.0001
Partes: LESANDRA RENUSIA SALDANHA DE CASTRO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/1999
TJRN - 0823203-84.2025.8.20.5001
Partes: MARIA DE LOURDES DA SILVA x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/04/2025
TJRN - 0880345-22.2020.8.20.5001
Partes: ANTONIO DE SOUSA VERAS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/12/2020
TJRN - 0854636-53.2018.8.20.5001
Partes: JOAO MARIA DE SOUZA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/12/2018
TJRN - 0842905-89.2020.8.20.5001
Partes: EDNA LIMA DANTAS VIEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/10/2020
TJRN - 0830934-10.2020.8.20.5001
Partes: MARIA DO CARMO JULIAO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 07/08/2020