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TJRN - 0857134-54.2020.8.20.5001
Partes: MARTA MARIA DE SOUSA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/11/2020
TJRN - 0808405-86.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x SORAIA MARIA PIRES DE PAIVA e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRN - 0807691-29.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x LUIZ ANTONIO DA SILVA e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/05/2025
TJRN - 0808708-03.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x FRANCISCO BENTO DA COSTA NETO e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 21/05/2025
TJRN - 0849544-26.2020.8.20.5001
Partes: VICENTE ANTONIO SARMENTO JUNIOR e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/09/2020
TJRN - 0810396-23.2025.8.20.5004
Partes: MARIA DAS NEVES VASCONCELOS e outros x BANCO DO BRASIL S.A. e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 17/09/2025
TJRN - 0810396-23.2025.8.20.5004
Partes: MARLENE BATISTA DE VASCONCELOS e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2025
TJRN - 0810818-72.2025.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA DA GLORIA DANTAS TRINDADE e outros
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 23/06/2025
TJRN - 0818313-44.2021.8.20.5001
Partes: SILVANO TEIXEIRA DE LIMA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MARCIA BATISTA DE VASCONCELOS
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 28/04/2021
TJRN - 0818493-60.2021.8.20.5001
Partes: ELIZABETH JACOME DA COSTA BRITTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 09/04/2021