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TJRN - 0102160-40.2015.8.20.0101
Partes: MPRN - 03ª PROMOTORIA CAICO e outros x HERCINA MEDEIROS e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 29/05/2015
TJRN - 0102454-24.2017.8.20.0101
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: MIKENIO DA SILVA CAMARA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/10/2017
TJRN - 0103374-95.2017.8.20.0101
Partes: CARLOS CANDIDO DIAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Expedito Ferreira de Souza
Ajuizamento: 14/04/2023
TJRN - 0801816-43.2021.8.20.5101
Partes: MPRN - 01 PROMOTORIA CAICO e outros x ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA e outros
Advogado: MIKENIO DA SILVA CAMARA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 17/06/2021
TJRN - 0801036-74.2019.8.20.5101
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA SANTANA SILVA DOS SANTOS 03951577495 e outros
Advogado: RENAN AGUIAR DE GARCIA MAIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 25/03/2019
TJRN - 0802771-74.2021.8.20.5101
Partes: MPRN - 03 PROMOTORIA CAICO x JORGE ARAUJO e outros
Advogado: ANNE CRISTINE TRINDADE DE ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 02/09/2021
TJRN - 0103083-32.2016.8.20.0101
Partes: COMERCIAL FERAUJO LTDA x JOSIANE DOLLA BORGES e outros
Advogado: ARMANDO MARTINS DA SILVA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amilcar Maia
Ajuizamento: 08/05/2025
TJRN - 0103083-32.2016.8.20.0101
Partes: COMERCIAL FERAUJO LTDA x BRENDLER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 18/08/2016
TJRN - 0801709-33.2020.8.20.5101
Partes: SAMARA MARINHO DA SILVA x CAIXA ECONOMICA FEDERAL e outros
Advogado: MOZART DE PAULA BATISTA FILHO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 03/07/2020
TJRN - 0103313-79.2013.8.20.0101
Partes: ANTONIO MARCOS COSTA DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 02/09/2013